terça-feira, 28 de outubro de 2014

O(s) Papa(s), o Big Bang e a Teoria da Evolução




O Papa Francisco, em palavras proferidas ontem na Sessão Plenária da Pontifícia Academia de Ciências, parece resgatar dos arquivos pontifícios a alocução Un Ora, de Pio XII, dirigida também à Pontifícia Academia de Ciências, em 22 de Novembro de 1951. Francisco, falando da complexa questão da origem do universo, afirmou que «o Big Bang (...) não contradiz a intervenção criadora divina, mas exige-a». Pio XII, na referida intervenção, perorando mais demoradamente sobre as confirmações que o desenvolvimento das ciências vinha trazendo às demonstrações da existência de Deus, já havia considerado que a ciência moderna «apontou o início [dos eventos cósmicos] cerca de 5 mil milhões de anos atrás, confirmando com a positividade própria das provas físicas, a contingência do universo e a fundada dedução de que por aquela época o cosmos tenha saído das mãos do Criador».

O aproveitamento dos conceitos e premissas próprias das ciências experimentais para discorrer sobre a questão da existência de Deus e da Criação do universo corpóreo deve ser feito com toda a cautela. Os ditos conceitos ou premissas, quer pelo seu carácter hipotético, quer porque, sobretudo, carecem da verdadeira universalidade dos conceitos e premissas metafísicas, não podem fundar uma prova certa da Criação ex nihilo e de que Deus é. Uma argumentação que suponha a hipótese do Big Bang pode cair facilmente no esquema de pensamento do tipo deus das lacunas, repetidamente denunciado, com razão ou sem ela, pelos gladiadores do cientificismo. Esta grande explosão cósmica não implica necessariamente a creatio ex nihilo, não implicando, portanto, o efeito próprio da acção de Deus. A célebre teoria cósmica aponta para aquilo que pode ter sido o começo deste universo em particular, o universo observável, como resultado do acontecido em qualquer outro universo muito mais velho, ou pode, simplesmente, indicar mais um facto de entre outros tantos semelhantes ocorridos no vasto cenário de um multiverso. A célebre explosão pode ser o efeito de causas naturais.

O conceito de universo, à semelhança da grande parte dos conceitos empregados nas ciências da natureza, não é um conceito fechado, intencionando significar somente o conjunto do universo corpóreo que cai no espectro da observação astronómica. Não pode, pois, bem se vê, ainda que suposta a hipótese em causa, fundar a pretensão de um começo absoluto do espaço e do tempo. Não facultando semelhante hipótese a certeza da contingência do universo corpóreo, não é possível atribuir aquele evento cósmico à acção criadora divina como sua causa própria. A dilucidação deste conceito de causa própria é de capital importância para a teologia natural e o seu descuido conduz muitos bons filósofos a representar falsamente a questão. Entendo por causa própria a causa necessária e imediatamente requerida para a produção de um dado efeito. O princípio de que a partir de um efeito qualquer se pode demonstrar a existência da sua causa própria é o princípio fundamental de todas as demonstrações da existência de Deus[1]. Precisando a noção, evita-se o escolho do deus das lacunas, uma vez que este vício de raciocínio conclui precipitadamente pela atribuição de um certo efeito a uma causa que não é imediatamente necessária para a sua produção. Sendo que o Big Bang não consiste necessariamente no começo absoluto do universo corpóreo, esta deflagração pode ter sido originada por causas naturais, não constituindo aquele efeito próprio e exclusivo da intervenção criadora divina, que é sempre uma produção total.

Quando se abandona o terreno da metafísica, no qual os conceitos e as proposições se caracterizam por uma verdadeira universalidade, não se pode discorrer com certeza sobre Deus. É à metafísica que compete, valendo-se de proposições necessárias e de factos gerais certificados pela experiência, demonstrar a existência do Ente Supremo, fundada não neste ou naquele aspecto acidental dos fenómenos, mas no próprio ser das coisas. 

O Papa Francisco comentou, na mesma ocasião - pese embora a densidade dos temas, fê-lo em um só parágrafo - que a evolução não se opõe verdadeiramente ao criacionismo. Há um sentido em que esta frase é verdadeira e outro em que ela é falsa. A teoria da evolução opõe-se, sem a menor dúvida, à tese da criação em particular de cada espécie. No entanto, no que toca à tese da criação em geral, a teoria da evolução não lhe pode oferecer qualquer oposição, porque não pretende sequer responder à mesma questão. Foi este o sentido das palavras do Papa. O âmbito próprio da teoria da evolução, com efeito, pressupõe já a existência da natureza operante. Ora, aquilo que pressupõe as operações da natureza não pode ser a causa dessa mesma natureza. É na indagação sobre a origem da natureza que se situa o problema do criacionismo em geral, porque a criação é uma produção que não pressupõe matéria alguma, que não pressupõe o ente já formado, uma productio ex nihilo, que tem como fim a formação das coisas em toda a sua substância. A pretensa dicotomia verificada entre o criacionismo e o evolucionismo, tantas vezes afirmada por ilustres oradores e homens da ciência, é, neste ponto, que é o mais fundamental, completamente desprovida de sentido.

[1] AQUINO, S. Th., 1 q. 2 a 2, corpus: «Ex quolibet autem effectu potest demonstrari propriam causam eius esse...»

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Toda a questão jurídica do aborto em poucas linhas

A questão jurídica do aborto é toda muito simples. Existe no útero da mulher grávida um ser vivo da espécie humana, perfeitamente distinto da mãe, e, portanto, um bem jurídico com protecção de dignidade constitucional, selada no preceito que reza que «a vida humana é inviolável». Este bem jurídico permanece sem qualquer tipo de tutela durante as primeiras dez semanas de gestação, pelo que a mulher pode abortar porque sim, porque não, porque é menino, porque é menina, ou porque sabe-se lá o quê. Este bem jurídico constitucional, dada a sua importância, requer tutela penal, que não procede de uma vontade louca de encarcerar mulheres na cadeia, como insistem em dizer alguns paspalhos muito grandes, mas tem em vista um efeito dissuasor, de resto, como toda a pena.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

A caminhada pela vida


No próximo dia 4 de Outubro, hei-de caminhar, e outros comigo, do Largo Camões até à Assembleia da República, em defesa da vida humana. Não aprecio manifestações, não gosto de gritar palavras de ordem, nem de tomar o rumo das passeatas. Mas faço excepcões quando à consciência pesa a importância do assunto. 

A vida humana é ameaçada de todos os lados. Quando caminhar, porém, no Sábado, terei no pensamento a ameaça particular à vida que é o aborto. A vida humana é também ameaçada pela pobreza, pela guerra, pela desagregação da família e pela ideologia. Viver é a coisa mais perigosa que existe. Mas a ameaça do aborto impressiona por ser tão radical - por nem sequer permitir à vítima correr o enorme e misterioso risco que é viver neste mundo.

Sempre me acompanha a sensação, quando penso no assunto, que a questão do aborto é uma questão de democracia. A democracia consiste essencialmente em que os governados tenham uma palavra a dizer sobre a forma como são governados. A voz de cada um defende melhor os próprios interesses. Há uma espécie de egoísmo comum a todos os homens que resulta em que se façam boas leis gerais. Um homem poderia, por exemplo, querer apoderar-se dos bens do vizinho, reclamando liberdade de furtar os vizinhos mais ricos, o que conseguiria justificar com provável sucesso com uma série de razões, inclusivamente humanitárias. No entanto, ele percebe que se subscrevesse com a sua assinatura uma lei do género, poderia estar a consentir na privação dos seus próprios bens. Então, proíbe-se o roubo. Um homem pode achar que o mundo seria um lugar mais limpo se se pudesse eliminar da face da terra dois ou três cidadãos que a corrompem. Mas, quando consentisse nessa liberdade, poderia estar a colocar o próprio pescoço na guilhotina. Então, proíbe-se, em definitivo, o homicídio. 

Com o aborto passa-se algo de totalmente diferente. Há algo que nos impede de reclamar a liberdade do furto, que é o temor de nos vermos espoliados. Há algo que nos impede de aprovar a prática profiláctica do homicídio, que é o perigo de virmos a ser nós a reclinar o pescoço na guilhotina. Não há um temor semelhante que impeça quem quer que seja de aprovar a liberdade de abortar. Não será nunca o legislador a sofrer as consequências de um acto dessa natureza. Uma lei que permita o aborto é profundamente anti-democrática, porque quem a legisla não põe o pescoço na guilhotina. É o triunfo da vontade egoísta, nada mais. Entregar a quem quer que seja o poder para carimbar uma lei de efeitos tão graves sobre a vida daqueles que não podem em circunstância alguma fazer-se representar, consiste em não mais do que em estabelecer a opressão da classe dos já nascidos sobre a classe dos que ainda não nasceram.

É sempre mais fácil sentenciar uma condenação que não nos condena e mais difícil é a jornada daqueles que militam por quem não pode militar por si próprio. Há algo de idílico nessa jornada ou até mesmo de heróico. Mas são essas as caminhadas que valem a pena. Estou certo de que o dia 4 de Outubro não será um dia de uma marcha de ódio. Será uma manifestação de alegria, paz, esperança, porque são essas as coisas que fazem da vida um dom espantoso, uma surpresa eterna.