quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Breve Polémica Contra um Catedrático Meu Conhecido

Resolveu o ilustre regente da cátedra de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito beneficiar ou prejudicar os alunos da cadeira consoante a maior ou menor frequência das aulas plenárias. Ao que parece, a ideia do referido professor é que os alunos com má assiduidade possam ver a sua classificação final da disciplina prejudicada até três valores. Não é de este ano que, no que toca à frequência dos alunos, as ditas aulas nada têm de plenárias e não é de este ano que o professor decide tomar o facto como ofensa pessoal. Com efeito, o Professor Luís de Lima Pinheiro - chamemos os catedráticos pelos nomes - foi o meu professor regente de Introdução ao Direito, e o meu último ano acaba por ser igual ao primeiro: as suas aulas são tanto ou tão pouco populares que a dado momento ficam despopuladas. As razões do êxodo verificado nas aulas do quarto ano são várias. Considero que entre as principais está a circunstância de o regente da cadeira ter publicado um exaustivo manual que cobre toda a matéria do programa de Direito Internacional Privado. Como o distinto professor não tem ainda o desconcertante hábito de discordar de si mesmo, sendo um escrevendo e outro falando - mas sabemos que este risco cresce para os catedráticos com o correr dos anos - as aulas tendem a não trazer à luz nada de novo. Aliás, tudo se passa pelo contrário: as aulas são ministradas a um ritmo recitativo, próprio de um lente coimbrão, e o professor não geme um ai se este não estiver escrito na folha que tem à sua frente e que continuamente espreita através dos óculos rectangulares. Ora, quem teria razão para ficar ofendido com este tratamento de trás-Mondego são os estudantes. No entanto, é o catedrático que faz transitar pelas bancadas uma acusadora folha de presenças.

No que concerne às razões, de resto claras, pelas quais a decisão do professor é absurda, e não pode razoavelmente ser executada, podem expor-se sumariamente duas, que são a meu ver as principais e que não custa decorar, para trazer na ponta da língua:
  • A publicitação da medida, quando havia já terminado o período lectivo, transforma-a numa medida surpresa que põe em causa a segurança jurídica dos alunos;
  • Ainda que assim não fosse: a quantificação da presenças é arbitrária, já que a folha de ponto não foi posta a circular em todas as aulas teóricas.
Nem quero empenhar-me em negar o princípio no qual se escora a atitude do professor, que é o princípio de que os estudantes podem ser activamente prejudicados na sua classificação final pela falta de comparência às aulas plenárias, embora me pareça que, efectivamente, deva ser negado; contento-me em pôr a ridículo a pretensão nos próprios termos em que foi formulada. 

Apraz-me dar um fim a este texto com uma nota final de auxílio reservada aos catedráticos que se lembrarem de fazer algo de semelhante no futuro: se o objectivo de medidas do género é deveras impelir os alunos para as aulas plenárias, será conveniente que sejam decretadas e tornadas públicas ao tempo do início das aulas; e, se por uma indolência indesculpável os alunos não lhes resistirem, tenho a certeza de que serão muito eficazes. De contrário, ficaremos com a impressão de que tudo não passa de uma represália mesquinha contra quem não tem o gosto educado para apreciar recitais sobre temática tão árida como é a do Direito Internacional Privado.